O êxito das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta,
mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de
varíola notificado no Brasil foi em 1971 e, no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações - PNI, por determinação do
Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se
caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida
área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por
técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças
(Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República),
foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo
próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas
e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores,
de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a
utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações
realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações
desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes
pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação
de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre
imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231
de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para
fortalecer institucionalmente o Programa.
Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a 1ª CAMPANHA NACIONAL
DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE, com a meta de vacinar todas as crianças menores de
5 anos em um só dia. O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu na Paraíba em março
de 1989. Em setembro de 1994 o Brasil junto com os demais países da região das américas,
recebeu da Comissão Internacional para a Certificação da Ausência de Circulação Autóctone
do Poliovírus Selvagem nas Américas, o Certificado que a doença e o vírus foram eliminados
de nosso continente.
De 1990 a 2003, o PNI fez
parte do CENEPI/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar a DEVEP/SVS - Secretaria
de Vigilância em Saúde, inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI.
Ao longo do tempo, a atuação do PNI, ao consolidar uma estratégia de âmbito nacional,
apresentou, na sua missão institucional precípua, consideráveis avanços. As metas mais
recentes contemplam erradicação do sarampo e a eliminação tétano neonatal. A essas, se soma o controle
de outras doenças imunopreveníveis como Difteria, Coqueluche e Tétano acidental,
Hepatite B, Meningites, Febre Amarela, formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba
em alguns Estados, bem como, a manutenção da erradicação da Poliomielite.
Cabe também a CGPNI adquirir, distribuir e normatizar o uso dos
imunobiológicos especiais, indicados para situações e grupos populacionais específicos que serão atendidos nos Centros de Referência
para Imunobiológicos Especiais - CRIEs. É também de responsabilidade desta coordenação a implantação do Sistema de Informação e a
consolidação dos dados de cobertura vacinal em todo o país.
Destacamos que o objetivo principal do Programa é de oferecer todas as vacinas com
qualidade a todas as crianças que nascem anualmente em nosso país, tentando alcançar
coberturas vacinais de 100% de forma homogênea em todos os municípios e em todos os
bairros.
O PNI é, hoje, parte integrante do Programa da
Organização Mundial de Saúde,
com o apoio técnico, operacional e financeiro da
UNICEF e contribuições do Rotary
Internacional e do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A informatização do PNI foi desenvolvida pelo
DATASUS (GEIPS), segundo
especificação da CGPNI.
O SI-PNI é formado por um conjunto de sistemas:
Avaliação do Programa de Imunizações - API.
Registra, por faixa etária, as doses de imunobiológicos aplicadas e calcula a cobertura vacinal, por unidade básica, município,
regional da Secretaria Estadual de Saúde, estado e país. Fornece informações sobre rotina
e campanhas, taxa de abandono e envio de boletins de imunização. Pode ser utilizado nos
âmbitos federal, estadual, regional e municipal.
Estoque e Distribuição de Imunobiológicos - EDI.
Gerencia o estoque e a distribuição dos imunobiológicos. Contempla o âmbito federal, estadual, regional e municipal.
Eventos Adversos Pós-vacinação - EAPV.
Permite o acompanhamento de casos de reação adversa ocorridos pós-vacinação e a rápida identificação e localização de lotes de
vacinas. Para a gestão federal, estadual, regional e municipal.
Programa de Avaliação do Instrumento de Supervisão - PAIS.
Sistema utilizado pelos supervisores e assessores técnicos do PNI para padronização do perfil de avaliação,
capaz de agilizar a tabulação de resultados. Desenvolvido para a supervisão dos estados.
Programa de Avaliação do Instrumento de Supervisão em Sala de Vacinação - PAISSV.
Sistema utilizado pelos coordenadores estaduais de imunizações para padronização do
perfil de avaliação, capaz de agilizar a tabulação de resultados. Desenvolvido para a
supervisão das salas de vacina.
Apuração dos Imunobiológicos Utilizados - AIU.
Permite realizar o gerenciamento das doses utilizadas e das perdas físicas para calcular as perdas técnicas a partir das
doses aplicadas. Desenvolvido para a gestão federal, estadual, regional e municipal.
Sistema de Informações dos Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais - SICRIE.
Registra os atendimentos nos CRIEs e informa a utilização dos imunobiológicos especiais e eventos adversos.
Configuração Mínima de Hardware
Microcomputador Pentium, com unidade de disquete; Impressora de 132 colunas;
Modem; Estabilizador de voltagem.
